CES

TODAS AS PUBLICAÇÕES

Data	Nome do Arquivo
Data	Nome do Arquivo
03/07/26	RESOLUÇÃO-260 - Aprovação RAG 2025 com Ressalva,Recomendação -001 CES AP e Res-261-Abertura do Pes-2024-2027	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO 145- Aprovação Do Relatório Anual de Gestão - RAG 2022- SESA DOEn8075	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO 094- APROVAÇÃO DA RAG 2020- DOEn7850- PUBLICADO DIA 03.02.2023	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO 085 - APROVAÇÃO DA RAG 2021-DOE 7739-25.08.2022	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO 084- APROVAÇÃO DA PAS 2020 - DOE 7739	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO 078,079,080 -DOE 7675- APROVAÇÃO DA PAS 2022	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO 067 2021 -REPROVADO - RAG 2017 E 2018 -SESA -DOEn7335	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO- 212- 2025 - Aprovação Do Relatório Anual de Gestão - RAG 2023-DOEn8341-30.01.2025	Visualizar
03/07/26	RES-257 - Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Santana, triênio 2026-2029-258 - CISTT-DOEn8642	Visualizar
03/07/26	RES-254- Composição da Comissão eleitoral para conduzir a eleição do Conselho estadual de Saúde-CES AP para o Triênio- 2026-2029-DOE-8620	Visualizar
03/07/26	RES-228-PAS 24,229-RAG 24,230-PAS - 25-DOE-8488-08.09.2025	Visualizar
03/07/26	RES-227 - Aprovação do Plano Estadual de Saúde - PES-2024-2027 - DOE-8487-05.09.2025	Visualizar
03/07/26	RES 87-PRORROGAÇÃO DO MAND-RES-88-PACT 2018 RES-89-PACT -2019 -RES 90 - PAC 2020 RES 91-PAC-2021 E RES 92 - COMISSÃO ELEITORAL TRIENIO 2023 A 2025 - DOE 7807	Visualizar
03/07/26	RES- 260- Aprovação, com ressalvas, do Relatório Anual de Gestão (RAG 2025 ) referente ao exercício de 2025 da Secretaria de Estado da Saúde (SESA-AP) DOEn8670	Visualizar
03/07/26	RES 209 CES AP- Regimento da 3a Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - DOEn8295	Visualizar
03/07/26	RES 208-CES AP-Alteração do período de realização das datas da realização da Conferência do Trabalhador e da Trabalhadora - DOEn8285	Visualizar
03/07/26	RES- 073 APROVAÇÃO DO PES 2020 A 2023 - DOEn7585	Visualizar
03/07/26	RELAÇÃO DAS ENTIDADES ELEITAS PARA O - TRIÊNIO 2023-2025 DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES-DOEn8550	Visualizar
03/07/26	Recomposição das Comissões Intersetoriais e a Resolução 074 -2022 - REPROVAÇÃO DA PAS 2021 - DOEn7628	Visualizar
03/07/26	LEI N 1628 DE 12 DE MARÇO DE 2012	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO REGIMENTO DO CIES - DOEn8117	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO 183 Saída do Centro Acadêmico de Medicina do Conselho Estadual de Saúde, em razão do número de faltas-DOEn8195	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO 182- Membros da Comissão Permanenente - CES AP-DOEn8182	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO -178- Afastamento Cautelar do Conselheiro Joel Pires - CAMED DOEn8170	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇAÕ 175- Aprova alteração do Regimento Interno da Comissão- CIES - DOEn8169	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO 174- Aprova a indicação dos membros do Conselho Estadual- CIES - DOEn8169	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO 167-ALTERAÇÃO DA DATA DA 1o CONFERENCIA ESTADUAL-DOE 8157-03.05.2024	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO -167- 1 CONFERENCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO - CES AP - 28 a 30.08.2024- DOEn8157	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO 147- COMUNICAÇÃO - DOE 8075	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO - 168- REGIMENTO DA 1a CONFERÊNCIA DE GESTÃO- DOEn8157-03.05.2024	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO - 155 - Comissão Organizadora da 1° Conferencia do Trab e Educação do Amapa - DOEn8117	Visualizar
03/07/26	RESLOLUÇÃO 154-AFASTAMENTO DA COMISSÃO DE SANTANA - JOEL DOEn8116	Visualizar
03/07/26	RES-185 a 189-CES-AP-DOEn8198	Visualizar
03/07/26	RES-179-chamamento público de entidades para vaga do seguimento Trabalhador- DOEn8170	Visualizar
03/07/26	RES 210-CES AP- Composição e Atribuições da Comissão Organizadora da 3a Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do Estado do Amapá - DOEn8297	Visualizar
03/07/26	RES 184- entrada do Sindicato dos Nutricionistas - SINDINUT-DOEn8197	Visualizar
03/07/26	RES 180 E 181-DOE 8177 DE 05 DE JUNHO DE 2024-EXTINÇÃO DA CILE E COO.CIOF	Visualizar
03/07/26	ERRATA DAS DATAS DA 1 CEGETS - AMAPÁ DOEn8157	Visualizar
03/07/26	ELEIÇÃO DO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DA MESA DIRETORA CES AP- DOEn8130- 27.03.2024	Visualizar
03/07/26	1° CGTES E 1° TRABALHADOR -RES - 149 a 151 -07.02.2024-DOEn8098	Visualizar
03/07/26	RESOLUÇÃO 082 - COORDENADOR DE PLEÁRIA-DOE 7690	Visualizar
03/07/26	ATA DA LXXX REUNIÃO EXTRORDINARIA DE 2024-20.05.2024	Visualizar
03/07/26	ATA DA CI REUNIÃO ORDINARIA - CES 2024-26.06.2024 E	Visualizar
03/07/26	ATA DA C REUNIÃO ORDINARIA - CES 2024-29.05.2024	Visualizar
03/07/26	ATA CXVII REUNIÃO ORDINÁRIA-2025-17.12.2025	Visualizar
03/07/26	ATA CXVI REUNIÃO ORDINÁRIA	Visualizar
03/07/26	ATA CXV REUNIÃO ORDINÁRIA	Visualizar
03/07/26	ATA CXIV REUNIÃO ORDINÁRIA	Visualizar
03/07/26	ATA CXIII REUNIÃO ORDINÁRIA	Visualizar
03/07/26	ATA CX REUNIÃO ORDINÁRIA	Visualizar
03/07/26	ATA CVIII REUNIÃO ORDINÁRIA-26.02.2025	Visualizar
03/07/26	ATA CVII REUNIÃO ORDINÁRIA	Visualizar
03/07/26	ATA CIX ORDINÁRIA	Visualizar
03/07/26	4-ATA DA XCIX REUNIÃO ORDINARIA-2024 - 31.04.2024	Visualizar
03/07/26	4-ATA DA LXXIX REUNIÃO EXTRAORDINARIA	Visualizar
03/07/26	3-ATA LXXVIII- EXTRAORDINARIA CES 2024-01.03.2024	Visualizar
03/07/26	3-ATA DA XCVIII REUNIÃO ORDINARIA DE 2024	Visualizar
03/07/26	2- ATA LXXVII REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE 2024-05.02.2024	Visualizar
03/07/26	1- ATA XCVI REUNIÃO ORDINÁRIA-31.01.2024	Visualizar
03/07/26	1 ATA LXXVI REUNIÃO EXTRAORDIARIA-29.01.2024	Visualizar
03/07/26	ATA XCV-REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026	Visualizar
03/07/26	ATA XCVI-REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026	Visualizar
03/07/26	ATA XCVII-REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026	Visualizar
03/07/26	ATA XCVIII-REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026	Visualizar
03/07/26	ATA XCIV-REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025	Visualizar
03/07/26	ATA XCI-REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025	Visualizar
03/07/26	ATA LXXXVIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
03/07/26	ATA LXXXVII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA -14.03.2025	Visualizar
03/07/26	ATA LXXXVII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (2)	Visualizar
03/07/26	ATA DA CVI REUNIÃO ORDINÁRIA	Visualizar
03/07/26	ATA DA CV REUNIÃO ORDINÁRIA	Visualizar
03/07/26	ATA DA CIV REUNIÃO ORDINÁRIA	Visualizar
03/07/26	ATA CXII REUNIÃO ORDINÁRIA	Visualizar
03/07/26	ATA C-REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026	Visualizar
03/07/26	ATA REUNIÃO EXTRARDINÁRIA 86	Visualizar
28/07/23	CHAPA HABILITADA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA -TRIÊNIO 2023 a 2025	Visualizar
27/07/23	DECISÃO DE RECURSO APRESENTADO A COMISSÃO ELEITORAL DA MESA DIRETORA -TRIÊNIO-2023 a 2025	Visualizar
24/07/23	EDITAL DA MESA DIRETORA/2023	Visualizar
24/07/23	PARECER 02/2023	Visualizar
24/07/23	PARECER 01/2023	Visualizar
10/07/23	composição da comissão eleitoral para eleição da mesa diretora para o Triênio 2023 a 2025	Visualizar
05/06/23	RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES ELEITAS PARA O TRIÊNIO 2023/2025	Visualizar
01/06/23	RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS ENTIDADES INTERESSADAS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES COM OS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA O TRIENIO 2023 - 2025	Visualizar
01/06/23	RESULTADO DAS ENTIDADES INTERESSADAS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE TRIENIO 2023/2025	Visualizar
29/05/23	CONVITE DA COMISSÃO ELEITORAL PARA AS VAGAS REMANESCENTES	Visualizar
29/05/23	REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO ELEIÇÃO CESAP	Visualizar
22/05/23	ENTIDADES APTAS PARA O TRIÊNIO 2023 A 2025	Visualizar
25/04/23	LISTA DAS ENTIDADES APTAS E NÃO APTAS PARA O TRIENIO 2023/2025	Visualizar
10/03/23	EDITAL ELEITORAL TRIÊNIO 2023/2025	Visualizar
19/01/23	Relatório da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental	Visualizar
04/04/22	ATA DA XXXVII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
04/04/22	ATA DA XXXVIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
04/04/22	ATA DA XXXIX REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
04/04/22	ATA DA XL REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
04/04/22	ATA DA XLI REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
04/04/22	ATA DA XLII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
04/04/22	ATA DA XLIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
04/04/22	ATA DA XLIV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
04/04/22	ATA DA XLV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
04/04/22	ATA DA XLVI REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
04/04/22	ATA DA LXXIV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
01/05/20	Nota Dia do Trabalhador	Visualizar
24/04/20	Nota - CORONAVÍRUS	Visualizar
21/02/20	Apresentacao atencao basica - PORTARIA Nº 2979.2019	Visualizar
19/02/20	Programação 17ª Reunião Ampliada	Visualizar
10/01/20	Relação dos Conselheiros Eleitos CES - 2020/2022	Visualizar
10/01/20	MESA DIRETORA DO CES - TRIÊNIO 2020.2022	Visualizar
10/01/20	RECOMENDAÇÃO Nº 013.2019	Visualizar
10/01/20	RECOMENDAÇÃO Nº 012.2019 - DOE	Visualizar
10/01/20	RECOMENDAÇÃO Nº 011.2019 - DOE	Visualizar
10/01/20	RECOMENDAÇÃO Nº 010.2019 - DOE	Visualizar
10/01/20	RECOMENDAÇÃO Nº 009.2019 - DOE	Visualizar
10/01/20	RECOMENDAÇÃO Nº 008.2019 - DOE	Visualizar
10/01/20	RECOMENDAÇÃO Nº 007.2019 - DOE	Visualizar
10/01/20	RECOMENDAÇÃO Nº 006.2019 - DOE	Visualizar
10/01/20	RECOMENDAÇÃO Nº 005.2019 - DOE	Visualizar
10/01/20	RECOMENDAÇÃO Nº 003.2019 - DOE	Visualizar
10/01/20	Recomendação n.º 002-2018 CES-AP	Visualizar
10/01/20	Recomendação n.º 001-2018 CES-AP	Visualizar
10/01/20	ATA 11ª REUNIÃO AMPLIADA 2018	Visualizar
10/01/20	ATA 10ª REUNIÃO AMPLIADA 2018	Visualizar
10/01/20	ATA 9ª REUNIÃO AMPLIADA 2018	Visualizar
10/01/20	ATA 8ª REUNIÃO AMPLIADA 2018	Visualizar
10/01/20	ATA 7ª REUNIÃO AMPLIADA 2018	Visualizar
10/01/20	ATA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA DE AUDIÊNCIA - MP 18.02.2019	Visualizar
10/01/20	FREQUENCIA XII EXTRAORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	OFÍCIO CIRCULAR Nº 12.2019 - CONVOCATÓRIA XII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
10/01/20	ATA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA X REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2018	Visualizar
10/01/20	ATA VIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2018	Visualizar
10/01/20	ATA IX REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2018	Visualizar
10/01/20	ATA VII EXTRAORDINÁRIA 2017	Visualizar
10/01/20	ATA VI EXTRAORDINÁRIA 2017	Visualizar
10/01/20	ATA IV EXTRAORDINÁRIA 2017	Visualizar
10/01/20	ATA I EXTRAORDINÁRIA 2017	Visualizar
10/01/20	ATA XIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2016.	Visualizar
10/01/20	ATA XII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2016.	Visualizar
10/01/20	ATA XI REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2016.	Visualizar
10/01/20	ATA X REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2016.	Visualizar
10/01/20	ATA VIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2016.	Visualizar
10/01/20	ATA VII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2016.	Visualizar
10/01/20	ATA VI REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2016.	Visualizar
10/01/20	ATA V REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2016.	Visualizar
10/01/20	ATA IV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2016.	Visualizar
10/01/20	ATA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	ATA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019	Visualizar
10/01/20	RESOLUÇÃO 60.2019	Visualizar
10/01/20	RESOLUÇÃO 59.2019	Visualizar
10/01/20	RESOLUÇÃO 58.2019	Visualizar
10/01/20	RESOLUÇÃO 57.2019	Visualizar
17/12/19	Programação 35ª Reunião Ordinária CES-AP	Visualizar
17/12/19	Comissão Eleitoral - Chapa Única Mesa Diretora	Visualizar
18/11/19	LEI 0046.1992 - CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE	Visualizar
12/11/19	FREQUÊNCIA XIX REUNIÃO ORDINÁRIA CES	Visualizar
12/11/19	ATA DA XXIII REUNIÃO ORDINÁRIA 2018	Visualizar
12/11/19	ATA XXII REUNIÃO ORDINÁRIA 2018	Visualizar
12/11/19	ATA XXI REUNIÃO ORDINÁRIA 2018	Visualizar
12/11/19	ATA DA XX REUNIÃO ORDINÁRIA 2018	Visualizar
12/11/19	ATA DA XIX REUNIÃO ORDINÁRIA 2018	Visualizar
12/11/19	ATA DA XVIII REUNIÃO ORDINÁRIA 2018	Visualizar
12/11/19	ATA DA XVII REUNIÃO ORDINÁRIA 2018	Visualizar
12/11/19	ATA DA XVI REUNIÃO ORDINÁRIA 2018	Visualizar
12/11/19	ATA DA XV REUNIÃO ORDINÁRIA 2018	Visualizar
12/11/19	ATA DA XIV REUNIÃO ORDINÁRIA 2018	Visualizar
12/11/19	ATA DA XIII REUNIÃO ORDINÁRIA 2018	Visualizar
12/11/19	ATA DA XII REUNIÃO ORDINÁRIA 2018	Visualizar
12/11/19	ATA XI REUNIÃO ORDINÁRIA 2017	Visualizar
12/11/19	ATA X REUNIÃO ORDINÁRIA 2017	Visualizar
12/11/19	ATA IX REUNIÃO ORDINÁRIA 2017	Visualizar
12/11/19	ATA VIII REUNIÃO ORDINÁRIA 2017	Visualizar
12/11/19	ATA VII REUNIÃO ORDINÁRIA 2017	Visualizar
12/11/19	ATA VI REUNIÃO ORDINÁRIA 2017	Visualizar
12/11/19	ATA V REUNIÃO ORDINÁRIA 2017	Visualizar
12/11/19	ATA IV REUNIÃO ORDINÁRIA 2017	Visualizar
12/11/19	ATA III REUNIÃO ORDINARIA 2017	Visualizar
12/11/19	ATA II REUNIÃO ORDINÁRIA 2017	Visualizar
12/11/19	ATA I REUNIÃO ORDINÁRIA 2017	Visualizar
12/11/19	ATA VIII REUNIÃO ORDINARIA 2016.	Visualizar
12/11/19	ATA VIII ASSINATURA	Visualizar
12/11/19	ATA VII REUNIÃO ORDINARIA 2016	Visualizar
12/11/19	ATA VI REUNIÃO ORDINÁRIA 2016	Visualizar
12/11/19	ATA V REUNIÃO ORDINARIA 2016	Visualizar
12/11/19	ATA IV REUNIAO ORDINARIA 2016.	Visualizar
12/11/19	ATA III REUNIAO ORDINARIA 2016	Visualizar
12/11/19	ATA II REUNIAO ORDINARIA 2016	Visualizar
12/11/19	ATA I REUNIÃO ORDINÁRIA 2016	Visualizar
12/11/19	ATA DE POSSE DA COMISSÃO ELEITORAL 23.04.16	Visualizar
01/11/19	Resultado Final das Eleições - Lista de Entidades Eleitas	Visualizar
24/10/19	NOTA DE ESCLARECIMENTO	Visualizar
18/10/19	Relação Final das Entidades Consideradas Aptas	Visualizar
17/10/19	Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos	Visualizar
07/10/19	Entidades Aptas	Visualizar
27/09/19	Preliminar das Entidades e Movimentos Sociais Inscritas	Visualizar
11/09/19	RESOLUÇÃO 02.2003 - Painel informativo	Visualizar
09/09/19	Inscrição - Prestadores de Serviços	Visualizar
09/09/19	Requerimento de Inscrição - Prestadores de Serviços	Visualizar
09/09/19	Inscrição - Profissionais	Visualizar
09/09/19	Requerimento de Inscrição - Profissionais	Visualizar
09/09/19	Inscrição - USUÁRIOS	Visualizar
09/09/19	Requerimento de Inscrição - Usuários	Visualizar
02/09/19	REGIMENTO DAS ELEIÇÕES TRIÊNIO 2020-2022	Visualizar
02/09/19	Edital de convocação da Eleição do CES para triênio 2020-2022	Visualizar
02/09/19	RESOLUÇÃO 56.2019	Visualizar
02/09/19	RESOLUÇÃO 54.2019	Visualizar
02/09/19	RESOLUÇÃO 53.2019	Visualizar
02/09/19	RESOLUÇÃO 52.2019	Visualizar
02/09/19	RESOLUÇÃO 51.2019	Visualizar
02/09/19	RESOLUÇÃO 50.2018	Visualizar
02/09/19	RESOLUÇÃO 49.2018	Visualizar
02/09/19	RESOLUÇÃO 48.2018	Visualizar
02/09/19	RESOLUÇÃO 47.2018	Visualizar
02/09/19	RESOLUÇÃO 46.2018	Visualizar
02/09/19	RESOLUÇÃO 45.2018	Visualizar
02/09/19	RESOLUÇÃO 44.2018	Visualizar
02/09/19	RESOLUÇÃO 43.2018	Visualizar
02/09/19	RESOLUÇÃO 42.2018	Visualizar
02/09/19	RESOLUÇÃO 41.2018	Visualizar
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