Aconteceu na manhã desta terça-feira, 11, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amapá, o 1º Seminário do Pacto Estadual da Primeira Infância, com adesão de novas instituições ao Pacto Nacional. O Seminário tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de proteção aos direitos das crianças nos primeiros anos de vida, ou seja, realizar ações que garantem direitos à saúde, educação e assistência social às crianças de 0 a 6 anos.
O evento foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá em parceria como o Tribunal de Contas e Governo do Estado do Amapá, e contou com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, da Assembleia Legislativa e da OAB Amapá.
O Conselho Estadual de Saúde (CES/AP) esteve na solenidade e foi representado pelo conselheiro, Izione Leal, que é coordenador da Comissão Intersetorial de Atenção Integral à Saúde da Criança, do Adolescente e do Jovem (CIASAJ), ligada ao CES.
Segundo o coordenador da CIASAJ, a assinatura do pacto é muito importante para a proteção da criança. Para ele, “a atenção à criança é uma responsabilidade coletiva que demanda ações coordenadas do Estado, da sociedade e das famílias”.
Izione Leal disse ainda que o evento foi um momento de absorção de conhecimento. “Foram debatidos temas que abordaram temáticas sobre o direito da criança. Isso foi um ganho real, pois terei como colocar em prática, em minha comissão, o que foi apresentado neste debate. Quero agradecer ao presidente do Conselho, Otávio Eutiquio, por ter me indicado para este encontro”, finaliza.
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